Deputada defende criação do programa 'Memória, Verdade e Justiça na sala de aula'

Projeto foi apresentado por Dani Monteiro, do Psol, na Alerj

Por ADRIANA CRUZ

Deputada estadual Dani Monteiro
Deputada estadual Dani Monteiro -

Ainda em meio a recente polêmica sobre a comemoração do Golpe de 1964 defendida pelo presidente Jair Bolsonaro, do PSL, que completou 55 anos no último domingo, a deputada estadual Dani Monteiro, do Psol, protocolou, nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei para a criação do programa "Memória, Verdade e Justiça na sala de aula".

"Não deveria existir projeto para contar a história num processo de ordem e progresso. Mas, em época, de fake news, precisamos fazer um balanço do que foram os anos de chumbo", afirmou a parlamentar. Ela sustenta ainda que é preciso promover a Democracia e os Direitos Humanos para estimular o pensamento livre e crítico, a tolerância e a diversidade, além de impedir que práticas como a tortura e a violência física promovidas pelo Estado sejam relativizadas pela sociedade.

O Programa "Memória, Verdade e Justiça na sala de aula", de caráter extracurricular, valerá para instituições de educação públicas e privadas dos ensinos fundamental, médio e técnico do estado. As ações envolverão campanhas, aulas abertas, publicações e materiais de apoio que promovam o conteúdo presente no Relatório da Comissão Nacional da Verdade e no Relatório Final da Comissão Estadual da Verdade.

Para fundamentar a proposta, a deputada usa como referências os documentos internacionais de direitos humanos em que o Brasil é signatário, especialmente, a Declaração Universal dos Direitos Humanos; a Convenção Americana sobre Direitos Humanos; e a Convenção Contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes.

Dani Monteiro alega ainda que o projeto é um contraponto no âmbito estadual do  Programa Escola sem Partido que prega que os professores não podem se aproveitar da “audiência cativa dos alunos para promover os seus próprios interesses, opiniões, concepções ou preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias” ou fazer propaganda político-partidária em sala de aula ou incitar alunos a participar de manifestações. "Tem a ver com a pluralidade no âmbito estadual", argumenta.

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