'Não existe indústria do dano moral', diz advogada

'O brasileiro tem que entender que tem direitos e deveres', diz Luciana Gouveia

Por ADRIANA CRUZ

Luciana Gouveia
Luciana Gouveia -

Rio - Em 2016, os Juizados Especiais receberam 731 mil novas ações. Em média, segundo cálculos do Tribunal de Justiça, cada processo custa aos cofres públicos de R$ 600 mil a R$ 1 mil. Muitos são por danos morais, aqueles que atingem psicologicamente a pessoa. Quando as obrigações deixam de ser cumpridas e causam dano, é importante penalizar quem errou, como empresas e Estado, para estimular a busca por melhor prestação de serviço.

Com a palavra - Luciano Gouveia, advogada

Muitos defendem que o dano moral virou uma indústria no Brasil.

Pode ser nos EUA. Aqui muito pelo contrário. Deveria ser mais usado para empresas e estados melhorarem os serviços.

Sai mais barato atolar o Judiciário?

Há muitos acordos vagabundos e os juízes aceitam. Não impõe multas de R$ 30 a R$ 40 mil, optam por R$ 1 mil e R$ 2 mil.

Como avançar?

O brasileiro tem que entender que tem direitos e deveres. Muitas instituições têm cartilhas ensinando como lidar com grandes empresas.

Mas o brasileiro demanda muito.

Tinha que demandar mais. A Justiça não dá conta, fica 30 anos com as ações. Cabe dano moral.

E a questão do mero aborrecimento?

A OAB é contra. Quando são membros do Judiciário, a indenização é alta, mas quando é o cidadão, mero aborrecimento.

 

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