'Não adianta mutirões, temos que pensar economicamente', diz desembargador

Segundo presidente do Cojes, é preciso parar de enxugar gelo

Por ADRIANA CRUZ

Desembargador Joaquim Domingos, presidente da Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais (Cojes) do Tribunal de Justiça
Desembargador Joaquim Domingos, presidente da Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais (Cojes) do Tribunal de Justiça -

Rio - Dividir responsabilidades entre o estado e empresas para desafogar a Justiça. Esse será o centro dos debates do 44º Fórum Nacional dos Juizados Especiais promovido pelo TJ, o Instituto Justiça e Cidadania e a Emerj, entre os dias 21 e 23 de novembro, no Foro Central, às 8h30. Para o presidente da Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais, Joaquim Domingos, é preciso parar de enxugar gelo. Em 2016 foram 731 mil novas ações nos juizados.

Com a palavra - Joaquim Domingos, presidente do Cojes do Tribunal de Justiça

Como empresas e estados podem dividir mais responsabilidades?

O Brasil é um país capitalista, incentiva a liberdade extrema, mas não cobra das empresas os custos de suas atividades. Uma empresa de telefonia, por exemplo, não tem canais eficientes para resolver suas demandas.

Isso cria um ônus grande para a Justiça?

A Justiça sempre estará de portas abertas. Mas um processo no juizado custa para os cofres públicos de R$ 600 mil a R$ 1 mil.

E lucro para o bolso do empresariado?

Há casos que poderiam ser resolvidos por um canal administrativo. Mas é preciso avaliar as agências reguladoras e o estado. As varas de fazenda pública estão abarrotadas. O Judiciário tem que atuar só no que for imprescindível.

E qual a solução?

Ouviremos os envolvidos. Neste caldeirão de problemas todos têm que assumir sua parte. Não adianta mutirões, é enxugar gelo. Temos que pensar economicamente.

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