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CNJ derruba pretensão de magistrado do Rio de assumir cargo na Conmebol

Marcelo Buhatem tem 15 dias para apresentar explicações, mas já abre mão de função

Por ADRIANA CRUZ

Desembargador Marcelo Buhatem
Desembargador Marcelo Buhatem -

Rio - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu um 'carrinho' na possibilidade do desembargador Marcelo Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio, de assumir cargo no Comitê de Ética da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), como o site UOL publicou em primeira mão. O órgão classificou o assento como uma função proibida para magistrado e determinou ainda que ele apresente explicações no prazo de 15 dias.   

O desembargador Marcelo Buhatem alegou, em nota divulgada pelo Tribunal de Justiça, que não foi comunicado da decisão do  CNJ. Mas,  'Esclarece que foi indicado e o seu nome aprovado. Porém, sequer tomou posse. Acrescentou que, ao ter o nome indicado, colocou em ressalva que abria mão do pagamento de eventual “jeton”', diz um dos trechos. E mais: que o desembargador desistirá do cargo caso seja identificada alguma incompatibilidade com a magistratura.

Para o corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, o desembargador teria praticado ato que, em tese, pode caracterizar conduta vedada a magistrados, prevista na Constituição Federal e na Lei Orgânica da Magistratura Nacional, como exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo ou função, com exceção do magistério.

 

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