Condenado por formação de quadrilha, Garotinho pode ficar inelegível

TRE julga nesta quarta-feira registros dos candidatos. Ex-governador é candidato ao Palácio Guanabara pelo PRP

Por ADRIANA CRUZ

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região realizou audiência de apelação apresentada pela defesa do candidato ao Governo do Estado Anthony Garotinho, no Centro do Rio, nesta terça-feira
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região realizou audiência de apelação apresentada pela defesa do candidato ao Governo do Estado Anthony Garotinho, no Centro do Rio, nesta terça-feira -

Rio - O candidato ao governo do estado Anthony Garotinho (PRP) tem mais um obstáculo para continuar na corrida para o Palácio Guanabara. A 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu aumentar a condenação por formação de quadrilha do ex-governador de dois anos e seis meses para quatro anos e seis meses em regime semi-aberto. Para os desembargadores, Garotinho está inelegível.

No julgamento, a Corte também aumentou a pena do ex-chefe da Polícia Civil Álvaro Lins. De 28 anos, um mês e 12 dias, ela passou para 28 anos, dois meses e 27 dias, por formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Outros oito réus também foram condenados.   

A defesa dos réus tem até cinco dias para recorrer da decisão com os chamados embargos de declaração. Enquanto isso, eles não podem ser presos. Garotinho e Lins foram condenados no processo que investigou esquema de corrupção envolvendo delegados acusados de receber propina para facilitar a exploração de jogos de azar no Estado do Rio.

Esta é a segunda sentença confirmada em segunda instância contra Garotinho. Em julho, Garotinho foi condenado pelos desembargadores da 15ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Rio, por improbidade administrativa. Ele é acusado de desviar R$ 234,4 milhões da Secretaria Estadual de Saúde entre 2005 e 2006. Neste período, sua mulher, Rosinha Matheus, governava o estado. A sentença cassa os direitos políticos de Garotinho por oito anos. A Justiça determinou ainda o pagamento de R$ 2 milhões por danos morais e multa de R$ 500 mil.

Nesta quarta-feira, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) começa a julgar os registros de candidatura. Sobre a condenação por improbidade, Garotinho defende que, como não foi condenado por enriquecimento ilícito com dano ao erário, ele não seria ficha suja. No mês passado, a Procuradoria Regional Eleitoral contestou a candidatura do político com base na condenação da 15ª Câmara Cível. O TRF-2 vai informar a decisão sobre Garotinho ao TRE.

A defesa de Garotinho afirmou que vai entrar com um embargo no TRF-2 e um recurso especial no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo o argumento, "o processo é de 2010 e não o impede de concorrer nessas eleições, mas, sim, num futuro pleito". 

Em entrevista coletiva na noite desta terça-feira, Garotinho disse que está otimista em relação a decisão das instâncias superiores.

"Não me surpreendo (com a decisão). Faz parte dos conjuntos de ações para inviabilizar a única candidatura que atacou o sistema do (ex-governador) Sergio Cabral e companhia. Não vou desistir em hipótese alguma da candidatura", disse ele, que emendou.

"Não vou recuar. Fui preso, torturado, mas vou lutar até o final".

Galeria de Fotos

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região realizou audiência de apelação apresentada pela defesa do candidato ao Governo do Estado Anthony Garotinho, no Centro do Rio, nesta terça-feira Paulo Carneiro/Parceiro/Agência O Dia
Anthony Garotinho Divulgação

Últimas de Justiça & Cidadania