Procurador condenado quatro vezes ganha R$ 30 mil

Última condenação foi segunda-feira, por falsificação de passaporte

Por ADRIANA CRUZ

Rio - Mesmo condenado a quatro anos e quatro meses de prisão por falsificação do passaporte de um libanês, segunda-feira, o procurador de Justiça Elio Gitelman Fischberg recebe, por mês, R$ 30.471,10. Segundo o site do Ministério Público (MP), ele está lotado ainda na 3ª Procuradoria de Justiça que atua junto à 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Mas esta não é a primeira condenação. Em maio de 2017, o presidente do Tribunal de Justiça, Milton Fernandes de Souza, determinou que ele começasse a cumprir a pena de dois anos e oito meses por falsificação de documentos.

A punição foi transformada em prestação de serviço ao Instituto Nacional do Câncer (Inca). Fischberg tem ainda duas outras condenações pelo mesmo crime que somadas chegam a sete anos e cinco meses. Há dois anos, o MP pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) a unificação das penas. Se for autorizado, o Tribunal de Justiça dará a palavra final e Fischberg pode ir para cadeia já que todas as penas chegariam a mais de dez anos. Mas procurado ontem, o MP não se pronunciou.

Multa de R$ 21,6 mil

Além da condenação imposta pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça a mais de quatro anos prisão, Fischberg também terá que pagar multa de R$ 21,6 mil. Cabe recurso. O caso aconteceu em 2005, quando o estrangeiro foi detido por agentes da Polícia Federal no Aeroporto Internacional Tom Jobim. Ele tentou embarcar para o Líbano apenas com uma cópia simples de seu passaporte. Os policiais suspeitaram e identificaram que a assinatura de um delegado federal prorrogando o visto de permanência do libanês no país era falsa.

Em depoimento, o libanês alegou que Fischberg é amigo de um parente seu, e por isso, havia cuidado do caso. Em troca, pagou R$ 300, que seriam referentes a taxas de renovação do visto. Segundo a denúncia do MP, Fischberg inseriu texto datilografado no passaporte do estrangeiro para permitir que ele continuasse no país. Exame grafotécnico atestou que a assinatura do delegado era falsa. Fischber nega.

 

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