'Empresas de streaming sofrerão baque com novo imposto', diz advogado

As operadoras de televisão aberta ou a cabo que disponibilizam sua programação sob demanda não serão atingidas

Por ADRIANA CRUZ

Maicon Tavares, advogado
Maicon Tavares, advogado -

Rio - Com a aprovação de um modelo de cobrança de impostos sobre serviços de streaming pela Ancine, empresas do segmento, como Netflix, por exemplo, o consumidor deve ficar atento. Um Projeto de Lei deve ser votado em agosto.

As operadoras de televisão aberta ou a cabo que disponibilizam sua programação sob demanda não serão atingidas. Descontos sobre a cobrança ainda serão discutidos em função das obras brasileiras nos catálogos.

Com a palavra - Maicon Tavares, advogado

O que o novo tributo representará para as empresas?

Vão sofrer um baque. Hoje, há empresas com mais de cinco mil títulos.

Quando começarão a ser enquadradas?

É uma decisão pouco popular. O material produzido pelo órgão técnico do Ministério da Cultura deverá enviar ao Parlamento em 28 de agosto. Se for para chutar, acredito que no ano que vem. Na América Latina todos os países estão estudando a melhor forma de cobrança.

No mundo, quais são os exemplos?

Os mais relevantes são os Estados Unidos e a Argentina. Nos Estados Unidos, a tributação varia de acordo com a localidade. Em Illinois, Chicago, a taxa cobrada é de 9% sobre o valor mensal da assinatura.

E na Argentina?

A cobrança é de 21% sobre serviços digitais - incluindo o streaming. Se for aplicada aqui, o pacote básico da Netflix ofertado por R$ 19,90 sofreria acréscimo de R$ 4,18.

 

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