Igreja Universal vence o MPF no tribunal

Para o relator do processo, desembargador federal Ricardo Perlingeiro, o caso envolve 'sensível embate entre liberdade religiosa e liberdade de expressão'

Por ADRIANA CRUZ

Rio - Um debate e tanto. O Tribunal Regional Federal 2 negou o pedido de liminar do Ministério Público Federal para ter acesso a dados dos responsáveis pela publicação no Youtube, no Canal da Igreja Universal. Na ação civil pública, o MPF alega que a Igreja veicula conteúdo ofensivo aos praticantes de religiões de matriz africana. O órgão quer a retirada dos vídeos do ar. Mas o relator do processo, desembargador federal Ricardo Perlingeiro, o caso envolve 'sensível embate entre liberdade religiosa e liberdade de expressão'.

Já MPF sustenta que os vídeos 'ofendem, disseminam preconceito, intolerância, discriminação e difundem o ódio, a hostilidade, o desprezo e a violência'. Argumenta também que os responsáveis pelas postagens teriam violado o direito de proteção à consciência e às crenças dos praticantes das religiões afro-brasileiras e que a lei (marco civil que regula o uso da internet) garante o acesso aos registros e a retirada do conteúdo da rede. O mérito da questão ainda será julgado. A conferir.

 

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