PROJETO DE ACESSO À JUSTIÇA

Por O Dia

Aterrissa ainda este ano no Rio de Janeiro o programa 'Casa de Direitos: Cidadania Plena', projeto-piloto da Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania e do Ministério de Desenvolvimento Social. Serão investidos R$ 4, 5 milhões na construção de três casas em regiões carentes no prazo de 18 meses. As regiões escolhidas como vulneráveis são a Cidade de Deus, Vila Kennedy e Complexo da Maré. Através de emenda parlamentar de R$ 1,2 milhão, o município de São Gonçalo também ganhará uma. Cada casa terá dois advogados, dois psicólogos e dois assistentes sociais, além de equipe de apoio. O objetivo é democratizar o acesso à Justiça e ajudar na solução de conflitos em comunidades consideradas vulneráveis. A implantação será feita pela Universidade Federal Fluminense (UFF) em parceria com a Secretaria de Estado de Direitos Humanos. Nos bastidores, o programa é tratado com pompa e circunstância tanto que o presidente Michel Temer já avisou aos aliados que virá ao Rio para o lançamento.

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